terça-feira, 19 de junho de 2012

Bandidos e mocinhos

Bandidos e mocinhos

Quando crianças, aprendemos que o bem e o mau formam realidades distintas e antagônicas; em nossa infância o mundo se divide entre heróis e vilões, entre bandidos e mocinhos. Felizmente, quando crescemos tendemos a abandonar essa visão simplista e vemos que o mundo é mais complexo e que policiais e bandidos muitas vezes atuam juntos, de um mesmo lado. No post anterior disse que bandidos se escondem sob a farda de policiais, mas teve quem preferiu ler que eu teria dito que policiais são bandidos ou que eu fazia apologia ao crime; pode ser uma leitura equivocada, pode ser, então vou facilitar a leitura pois o que digo não é simples preconceito e o que exponho não são ideias que surgiram do nada. Desconfio sim da ação da polícia baiana na greve pois é a própria Secretaria de Segurança Pública quem põe policiais sob suspeita; quem acusa as milícias de praticarem matança é o setor de inteligência da Polícia Civil e quem diz com todas as letras que grupos paramilitares se aproveitaram da greve para matar quem estava incomodando foi o senhor Arthur Gallas, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa. Se existem críticas à atuação da polícia não é por maniqueísmo infantil, a violência policial não é criticada só por quem defende bandidos, mas por instituições importantes como a ONU e a Anistia Internacional que afirmam que a violência policial é um dos principais problemas de violação aos direitos humanos no Brasil; Continue lendo



para a Human Rights Watch, o abuso policial, que inclui as execuções extrajudiciais, é um problema crônico do país. Mas como há quem acredite que direitos humanos só servem para defender bandido, talvez por isso a Human Rigths avise ao mundo que alguns defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham em casos de violência policial e conflitos de terra, costumam sofrer intimidação e violência. Sim, as polícias militares abrigam, escondem e protegem enormes contingentes de criminosos; o mundo conhece essa realidade e o termo ‘banda podre’ é usado inclusive pelos secretários de segurança pública dos principais estados do país para se referir aos criminosos de que se organizam dentro das corporações. 

No Rio de Janeiro as milícias ligadas a policiais controlam dezenas de comunidades usando suas armas para extorquir moradores, cometer homicídios e crimes violentos. Pode ser preconceito, mas quem diz isso é um relatório aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado que documentou que 171 comunidades no estado eram "dominadas" por milícias. Segundo dados do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, essas milícias, dominadas por policiais, controlam atividades ilegais criminosas que vão do tráfico de drogas e prostituição a venda informal de serviços e bens públicos como transporte e segurança.  
 É verdade que os policiais ganham pouco, que arriscam a vida e que são abandonados pelo poder público. Mas não é só isso que explica porque a população não confia na polícia. E isso não é apenas palpite, pesquisa do IPEA mostra que 70,7% dos brasileiros confia pouco ou não confia nas polícias militares, 55,4% acreditam que a polícia, no geral, é incompetente; 63,2% dizem que ela não respeita os direitos do cidadão; 66,5% afirmam que ela é desrespeitosa na abordagem; 65,3% define a polícia como preconceituosa. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 71% acreditam que a polícia não respeita os direitos civis. Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Sou da Paz, mostra que em bairros pobres e violentos de São Paulo apenas 5% dos jovens confiam e se sentem protegidos pela PM.

A polícia brasileira é a que mais mata no mundo, e não apenas em números absolutos mas também em números proporcionais à população. A polícia carioca mata mais do que todas as polícias dos Estados Unidos, nos bairros mais pobres de São Paulo a polícia mata mais do que na França ou Inglaterra. Sim um dos motivos é que o país é violento outro motivo é que quem julga os policiais é a própria polícia e a maioria dos assassinatos consta como autos de resistência, morte em confronto ou tiroteio entre os agentes do Estado e aqueles que estariam cometendo delitos; nesse caso cabe ao policial justificar aos seus superiores que a morte ocorreu num ato de legítima defesa – caberia ao morto provar que era inocente. Quem critica a corrupção do Congresso não é contra a democracia, quem critica casos de pedofilia na Igreja não é anticristo, quem acusa os abusos da polícia não faz apologia ao crime mas talvez quem acredite que os deputados, os padre e os policiais não podem ser julgados apenas por eles mesmos e que os culpados devem ser punidos. Em geral a população apoia a ação da polícia mesmo quando esta não respeita os direitos fundamentais da pessoa, o que ela não tolera é ser vítima de homens que são pagos para protegê-la.
A todo instante a imprensa publica denúncias contra homens que usam suas fardas para cometer crimes, se fosse ficar nos exemplos escreveria por semanas. O que interessa pensar é que em geral esses crimes são denunciados por pessoas de fora das corporações, caso dos policiais do Denarc e do Deic flagrados pela Polícia Federal recebendo 3 milhões de reais de traficantes; quem afirma que a maior parte dos ataques a caixas eletrônicos é realizada por gangues  compostas por PMs é a Polícia Civil. Apenas no caso do assassinato da juíza patrícia Acioli, para ficarmos num caso notório, o Ministério Público pediu o afastamento de 34 policiais e a prisão preventiva de 28 deles por ligação ao crime, todos de um mesmo batalhão. Os policiais de São Gonçalo matavam e simulavam tiroteio para encobrir seus crimes. O Estado possui o monopólio legítimo do uso da violência e a polícia representa na prática esse poder. Para que haja democracia é preciso que essa instituição seja constantemente e exaustivamente vigiada e controlada. Cobrar que a Polícia investigue e puna os criminosos que se abrigam sob suas fardas não é ser contra a instituição mas esperar que ela cumpra seu dever.